Nos 50 anos da democracia, 50 personalidades subscrevem um manifesto que critica os aspetos mais nefastos do sistema de justiça em Portugal e apela à iniciativa política para uma verdadeira reforma.

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Manifesto

O manifesto dá prioridade à separação dos dois poderes e apela a uma “atitude pró-ativa” do poder político “na definição e execução da política de justiça”. Sem prejuízo da sua autonomia, exige-se a recondução do Ministério Público ao funcionamento hierárquico e o fim do exercício por parte dos seus magistrados de “um poder sem controlo” interno ou externo. Os 50 subscritores pedem “escrutínio externo” e “avaliação democrática independente” do sistema judicial. 

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Manifesto

O manifesto dá prioridade à separação dos dois poderes e apela a uma “atitude pró-ativa” do poder político “na definição e execução da política de justiça”. Sem prejuízo da sua autonomia, exige-se a recondução do Ministério Público ao funcionamento hierárquico e o fim do exercício por parte dos seus magistrados de “um poder sem controlo” interno ou externo. Os 50 subscritores pedem “escrutínio externo” e “avaliação democrática independente” do sistema judicial. 

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Manifesto dos 50